Senador diz que Parada do Orgulho Gay ‘passou dos limites’
Promotores questionam legalidade dos acordos com bancos que movimentaram dinheiro de Maluf
O presidente da seccional Piauí, Willian Guimarães, reforço apoio
Proposto pelo deputado estadual Aluísio Martins (PT)
O projeto é do deputado Aluísio Martins e está tramitando na ALEPI
Aluísio Martins apresenta projeto contra a cobrança abusiva de hospitais no Piauí
Paralisação
Tramitação
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
O problema é que a oferta disfarçada configura crime, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A prática desrespeita os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Código de Defesa do Consumidor completa 23 anos
Em 22 anos de existência o Codígo de Defesa do Consumidor avalia que o consumido brasileiroa ainda é muito mal atendido
Cobrar a mais de quem paga com cartão fere o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Associação dos Consumidores fazem sugestões para a presidente Dilma Rousseff assumir compromisso com o Código de Defesa do Consumidor
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A publicação é uma edição comemorativa aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Estudo analisa comportamento de futuros professores em relação à etnia dos alunos
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ela explicou que não houve ataque e que ela própria infligiu os ferimentos em seu corpo
Escolas de samba do Rio vendem 50% das fantasias pela Web