TUDO SOBRE "Codigo de defesa"

Código de Defesa do Consumidor faz 35 anos protegendo brasileiros contra abusos

Celebre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor! Descubra como o CDC revolucionou a proteção dos direitos do consumidor no Brasil, garantindo segurança e equilíbrio

Prefeitura de São Raimundo Nonato promoverá ação do PROCON na Rua para a população do município

A ação é em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Flamengo pede efeito suspensivo para liberar Bruno Henrique

Flamengo busca efeito suspensivo no STJD para Bruno Henrique, punido por manipulação de apostas

Consumidor deve ter comunicação direta e gratuita com fornecedor de produtos ou serviços, garante projeto

Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera Código de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir a comunicação direta com o fornecedor

Moraes nega pedido de Bolsonaro para exibir vídeos durante interrogatório

Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro argumentando que este não é o momento de novas provas

Justiça Eleitoral coloca Tatiana Medeiros no banco dos réus; veja decisão

Além de Tatiana Medeiros, a justiça tornou réus outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso.

Brasil manda Meta suspender uso de dados de usuários ao treinar IA

Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.

Deputado Marcos Aurélio defende reforma no Código Penal Brasileiro

Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista

Neymar poderá ser o grande nome da Copa?

Desde que surgiu no futebol, Neymar é tratado como o “futuro melhor jogador do mundo”. Apesar disso, o craque nunca conseguiu repetir, com a camisa do Brasil

Senado aprova projeto de lei para regulamentar mercado de criptomoedas

O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.

Ziza Carvalho propõe a criação do Código Estadual de Defesa do Consumidor

A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.

Anatel cria código para usuário identificar ligações de telemarketing

Com o número 0303, consumidores poderão identificar e bloquear chamadas de publicidade e ofertas de serviços

Postos de combustíveis em Timon são fiscalizados por preços abusivos

Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor

Deputados querem mudança na política de preços dos combustíveis

Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.

Criação de cadastro para bloqueio de telemarketing é discutida na Câmara

O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Vereador Ismael Silva denuncia acúmulo irregular de lixo em Teresina

Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.

PI: deputado propõe a proibição da fabricação e comercialização de gaiolas

Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor

Bia Kicis repreende deputados que chamaram Bolsonaro de “genocida”

Banco liga 250 vezes para cobrar dívida e é condenado a pagar R$3 mil

Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'

W. Dias sanciona lei que instituem o Código de Defesa do Contribuinte

Eleições: Forças Armadas vão atuar em 132 cidades piauienses; lista!

Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.

Justiça determina que Flordelis seja monitorada por tornozeleira

Deputada federal e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor Anderson do Carmo

Governo brasileiro multa Facebook em R$ 6,6 mi

Na análise da agência, o Facebook violou o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor

Procon alerta consumidores sobre cuidados com o 'Black Friday'

Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Juiz no Ceará aplica Lei de Segurança Nacional e é criticado

A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral