A Lei de Nº 6.885, de 2 de setembro, foi sancionada por W. Dias
O projeto segue agora para sanção do governador do Estado
Muitas vezes o consumidor fica com suas expectativas frustradas
Assim, a empresa estará prestando um esclarecimento ao cliente
No ano passo, o valor da vacina era de aproximadamente R$ 45.
Entrevista
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Quatro pessoas foram presas em casas de jogos
O seminário vai debater situação hídrica no Piauí
O seminário acontecerá no próximo dia 13 na Alepi
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos
O chefe da Anatel defendeu que as promessas feitas sejam honradas
Defeito em carros pode ser considerado dano moral
Martins indicou que a iniciativa teve uma boa receptividade.
Proposto pelo deputado estadual Aluísio Martins (PT)
O projeto é do deputado Aluísio Martins e está tramitando na ALEPI
Aluísio Martins apresenta projeto contra a cobrança abusiva de hospitais no Piauí
Paralisação
Tramitação
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
O problema é que a oferta disfarçada configura crime, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A prática desrespeita os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Código de Defesa do Consumidor completa 23 anos
Em 22 anos de existência o Codígo de Defesa do Consumidor avalia que o consumido brasileiroa ainda é muito mal atendido
Cobrar a mais de quem paga com cartão fere o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor