No próximo dia 13 acontecerá o seminário presidido pelo deputado Pablo Santos (PMDB) que vai debater a atual situação hídrica do Piauí para a criação do Comitê da Bacia do rio Parnaíba e o atual saneamento do Estado. O seminário, que ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa, é uma solicitação do deputado federal Átila Lira (PSB) e contará com a presença de representantes da bancada federal, deputados estaduais e outras autoridades.
Pablo Santos é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e já discutiu em outras oportunidades pontos da nova lei das águas, aprovada no Congresso Nacional e o Novo Código Florestal. “A área de preservação permanente são aquelas que estão definidas no código florestal, o qual proíbe alterações promovidas pelo homem, bem como qualquer interferência sobre o meio ambiente, tais como: desmatamento ou construção. De acordo com o novo código florestal brasileiro, a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, tem função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”, disse o deputado Pablo Santos.
O parlamentar destacou ainda que nestas áreas é permitido praticar atividades de lazer e se alimentar com frutos das árvores e ressaltou que também que é considerado crime ambiental qualquer modificação nestas regiões. “As áreas de preservação permanente mantém o desenvolvimento sustentável para atender de forma satisfatória à fauna, à flora e demais elementos do meio ambiente que dele dependem para sobreviver. Mantermos o meio ambiente significa que manteremos a sustentabilidade ambiental e ecológica e consequentemente teremos qualidade de vida”, explicou o parlamentar.
O seminário ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa, na sexta dia 13, das 8 às 14h.