TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso
O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
Thayná pediu que a mãe de Henry saísse da sala durante o seu depoimento. Dez testemunhas de acusação foram ouvidas, inclusive o pai do menino. Próximas audiências estão marcadas para 14 e 15 de dezembro.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, foi de R$ 20.667,85
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Na votação, as mensagens do governador referentes aos empréstimos venceram por 5 votos a 2 na CCJ e na CFCFT
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil
Deputado faz parte da CCJ, que aprovou 300 projetos neste ano.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
Evento foi coordenado pela desembargadora Liana Chaib, diretora da EJUD.
Roda de Conversa da EJUD 22 contará com a presença de magistrados, especialistas e do apresentador Marcos Mion.