O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
Estratégia de esvaziar comissões do Congresso prejudica questões importantes
O valor também iguala o destinado pelo Orçamento à Justiça do Trabalho (R$ 26 bilhões) e supera a previsão orçamentária da Justiça Federal (R$ 15,5 bilhões).
Marcelo Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia e namorado da filha mais velha dele.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
O atendimento é gratuito e possibilita a renegociação individual ou coletiva de dívidas atuais e futuras decorrentes de relação de consumo do devedor.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
Em 2023, em 74 dias, foram recebidas 109 manifestações de usuários internos e externos.
Deputado federal do PV do Piauí está como titular em duas comissões e suplente na CCJ
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
A iniciativa da temática se dá em alusão à 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri