O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
O CNJ aponta uma "gestão caótica" de recursos de delações e leniências realizados durante o comando do ex-juiz
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina
A XVIII Semana Nacional da Conciliação inicia na próxima segunda-feira (6), em todo o país.
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"
Petrônio Portella passa a ser herói da pátria. Projeto de Flávio Nogueira segue para CCJ
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
Conforme a investigação inicial, o juiz estava ao volante de seu próprio veículo quando foi cercado por um carro vermelho ocupado por suspeitos armados.
Polícia Militar recebeu um chamado sobre um homicídio em Barra de Jangada às 20h30 e confirmou que as investigações estão sob responsabilidade da Polícia Civil
Além disso, a empresa Nestlé se autotitula como uma marca progressista, ou seja, oposta à ideologia bolsonarista
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil Dr Silvio Valois é o maís novo cidadão piauiense. Prefeito João Luiz prestigia solenidade na ALEPI
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber