Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
No total, cinco exemplares desse modelo estarão em operação no aeroporto de Congonhas todos os dias da semana, no horário das 6h às 23h
O policial penal, Lacerda, membro do Comando de Operações Prisionais (COP) da Sejus, que participará da atividade, ressaltou a importância da discussão do tema
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
O vídeo, que se espalhou no final de semana nas redes sociais, com milhões de visualizações, mostram o momento em que o tutor tenta salvar seu animal de estimação das garras do canguru
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Jair Bolsonaro não demonstra entusiasmo com a ideia de sua esposa entrar no tabuleiro político
Você faz sua jogada. E na vez dos adversários, eles derrubam as peças e sujam o tabuleiro.
O golpe de Estado de 1973 no Chile resultou na queda do presidente Salvador Allende
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Os vencedores, tanto os "Melhores da Câmara" quanto os "Melhores do Senado", serão conhecidos em uma cerimônia que ocorrerá no dia 21 de setembro na capital brasileira.
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Aeronave fazia o voo CA 403 no domingo, oriundo de Chengdu, quando tripulação acionou código de emergência antes do pouso
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
De acordo com as informações do relatório, o então comandante da Polícia Militar, Fábio Augusto Vieira, teria recebido um pedido de reforço policial
Ele rejeitou categoricamente ter solicitado o levantamento de dados dos eleitores ou ter exercido influência na atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Equipes de saúde de Água Branca, junto ao prefeito Júnior Ribeiro, participaram do "XXXVII Congresso Conasems - O Sus que falta no Brasil",realizado em Goiânia.