Prefeito de Amarante, professor Adriano, vai permanecer no cargo
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Segundo o boletim de ocorrência, os policiais que atenderam a ocorrência registraram sinais claros de embriaguez, como hálito etílico, olhos avermelhados e fala desconexa.
Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
A Câmara dos Deputados, sob decisão de Hugo Motta, cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta. Entenda a decisão da Mesa Diretora.
Deputado do PSOL responde por agressão a um integrante do MBL; governo articulou destaque que reduziu punição
O parecer que recomendava a cassação não alcançou os 257 votos necessários e acabou rejeitado pelo plenário.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupa mesa diretora da Câmara. Saiba o que motivou a ação e o anúncio de sua possível cassação de mandato.
CCJ da Câmara analisa parecer sobre a possível cassação de Carla Zambelli por envolvimento no ataque ao CNJ. Entenda o caso e as próximas etapas do processo.
Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso
Justiça Eleitoral aponta abuso de poder e uso indevido de comunicação; prefeita nega irregularidades e recorrerá.
Deputada, presa na Itália desde julho, foi condenada pelo STF por invasão aos sistemas do CNJ
Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Eduardo Bolsonaro por atuação no exterior. Decisão ainda pode ser contestada. Entenda o caso!
Presidente dos Estados Unidos minimizou o ataque e Hamas nega envolvimento após ofensiva que deixou 45 mortos.
A gestora, reeleita no município, afirmou que pretende recorrer a sentença emitida pela Justiça Eleitoral
Plano dos EUA determina retirada parcial das forças em 24 horas, enquanto palestinos retornam às casas deixadas durante os confrontos
Alexandre Frota foi condenado a 2 anos e 26 dias de detenção em regime aberto, pena que foi convertida em medidas alternativas
A decisão ocorre após o trânsito em julgado do processo no qual foi ele condenado por calúnia e difamação contra Jean Wyllys
Justiça cassa mandatos de vereadores em Assunção do Piauí por fraude na cota de gênero. Entenda a decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
Sentença atinge toda a chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança; votos serão anulados e haverá retotalização das vagas
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados