O indulto presidencial, que abrange cerca de 1,5 mil réus, gerou indignação entre legisladores que estavam presentes durante o ataque de 6 de janeiro de 2021.
O novo presidente assinou uma série de ordens executivas que promovem mudanças profundas nas políticas internas e externas dos Estados Unidos
Para ter direito, os docentes deverão apresentar carteira funcional no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.
As identificadas são Romi Gonen, de 24 anos, Doron Steinbrecher, de 31, e Emily Damari, de 28, que também possui cidadania britânica.
Cada kit enviado pesa cerca de 250 kg e inclui 48 itens, sendo 32 medicamentos, como antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios, além de 16 insumos estratégicos, como seringas e luvas.
A lista inclui 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste. Confira a lista por estado.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
O caso ocorreu no Bairro Maraponga, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (15) devido a pista molhada
PL que obriga a Polícia Federal a realizar concurso quando 5& dos seus cargos estiverem vagos recebeu parecer favorável na CCJ do Senado.
A proposta foi assinada pelos seguintes candidatos: Ana Galiza, Dudu do Povo, He Man, Obede, Renê Brasil, Dr. Lívio, Cirineu e Frank.
Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
Eles invadiram o depósito do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), que guarda motos e carros apreendidos pelo órgão
Presidente ligou para liderança do movimento após a morte de dois acampados em Tremembé (SP)
Assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira
Prefeitura de Uruçuí conclui preparativos para o maior festejo religioso do sul do Piauí
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
As vagas abrangem diversas áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A solenidade de posse aconteceu no auditório do Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, centro da capital.
As vagas abrangem várias áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência.
Ações desenvolvidas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer contribuem imensamente para o apoio aos pacientes e suas famílias.
A partir de segunda-feira (30), o espaço estará aberto à população, servindo 1.000 refeições por turno.