O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
A ex-funcionária acredita que a demissão teve caráter político, já que costumava cobrar o pagamento em dia durante os 18 meses em que trabalhou na empresa
Nas imagens, é possível ver o homem circulando pela rua, chamando os gatos que estavam dentro das casas e oferecendo carinho.
O programa financia a compra da casa própria por profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros.
Cidade de Brasileira vai receber serviços gratuitos do programa Justo Acesso
Presidente Donald Trump declarou a imigração ilegal como uma emergência nacional orientando exército a auxiliar na segurança
Os brasileiros chegaram algemados, com correntes nos pulsos e nos tornozelos, em voo do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA com destino a Belo Horizonte.
Presidente do país americano afirmou que pretende acabar com a cidadania por direito de nascença, prevista na 14ª Emenda da Constituição do país
Estima-se que 11 milhões de imigrantes ilegais vivem no país, sendo 230 mil brasileiros, de acordo com o Pew Research Center
O voo, que partiu de Alexandria, nos EUA, tinha previsão de chegada ao Brasil na sexta-feira (20), mas o grupo passou a noite no Aeroporto de Manaus.
A Itinerante é uma forma do Judiciário fornecer acessibilidade à emissão de documentos civis fundamentais.
As novas certidões de óbito serão emitidas gratuitamente e podem ser solicitadas pelos familiares das vítimas ou qualquer interessado.
As vagas atendem a diferentes perfis, desde quem busca o primeiro emprego até profissionais especializados.
Este é o segundo voo com deportados a pousar em Confins neste ano; o primeiro ocorreu em 10 de janeiro, ainda sob a gestão de Joe Biden, com 100 pessoas a bordo
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
O décimo terceiro salário terá a primeira parcela paga durante o período de férias do servidor e a segunda parcela até o dia 19 de dezembro de 2025.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
Dólar forte, redes sociais, cidadania automática: Republicano retornou à Casa Branca com discurso protecionista e imperialista.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
Medida quer proibir concessão automática de cidadania a qualquer pessoa que nasça em solo norte-americano