Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
O conteúdo, que fez uso de IA para alterar a fala do ministro, gerou confusão sobre possíveis taxas de animais de estimação, prêmios de apostas e outros temas inexistentes
O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
Durante o feriado de Natal, quando os mercados estavam fechados, o buscador mostrou taxas entre R$ 6,35 e R$ 6,40, discrepantes da última cotação oficial de R$ 6,1855
"Os elementos não indicam a participação dos municípios, e sim que as fraudes e desvios foram praticados por uma organização junto a um grupo ao qual foram "quarteirizados" os serviços”, diz a PF.
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
Novos diretores assumirão o cargo em janeiro e já poderão participar da próxima reunião do Copom, marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.
Francisco Nascimento é primo do deputado Elmar Nascimento, que não é alvo da investigação. Operação mira desvio de R$ 1,4 bilhão do Dnocs.
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Um dos aviões, da Latam, iria de São Paulo para Brasília; não há informações de feridos
As nomeações são parte da estratégia do governo para formar uma equipe alinhada com suas diretrizes econômicas para 2024.
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
O parlamentar destinou R$ 3,2 milhões à cidade de Coração de Maria, com valores repassados ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste