Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao MST foram mortos
Garota foi atendida em posto médico e levada para hospital, onde morreu.
O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Preso acusado de estupro em criança de 10 anos
Simões-PI: Polícia prende homem foragido da Justiça de alta periculosidade
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
O casal foi preso na manhã de quinta-feira (18), um dia após o crime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Marcelinho é acusado de ter tentado beijar à força uma mulher durante festa
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Comissão do Senado propõe legalizar prostíbulo
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Dois comerciantes são acusados de desvio de energia elétrica em Campo Maior
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O aposentado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, em Jaicós.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
União - Justiça proíbe paredões de som em bares e vias públicas
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
Polícia de Redenção prende traficantes de drogas. Já estão a disposição da Justiça
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos
Policiais prendem foragido da Justiça de São Paulo