A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Para Antônio Carlos, a empresa foi tão vítima da ação de “irresponsáveis” quanto a atriz
TRE-PI rejeita denúncia contra Robert Rios
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
TRE julga amanhã instauração de ação penal contra Robert Rios
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Jovem marroquina de 14 anos é obrigada a se casar com homem que a estuprou
Servidores da CEF e da Semus denunciados por crime de estelionato
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao MST foram mortos
Garota foi atendida em posto médico e levada para hospital, onde morreu.
O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Preso acusado de estupro em criança de 10 anos
Simões-PI: Polícia prende homem foragido da Justiça de alta periculosidade
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
O casal foi preso na manhã de quinta-feira (18), um dia após o crime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Marcelinho é acusado de ter tentado beijar à força uma mulher durante festa
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Comissão do Senado propõe legalizar prostíbulo
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ