A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Constrangimento de flanelinha poderá dar prisão
Polícia diz que outros dois menores são suspeitos de invadir site da Cetesb.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
MPE faz acordo com Prefeitura de Fronteiras para combater dengue
Cenas circulam via bluetooth; garotos alegam que sexo foi consentido
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Hospital investiga ocorrido e garante atendimento psicológico às vitimas
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o goleiro do São Paulo teria assinado um documento no Detran em 2008 com informações falsas
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Para Antônio Carlos, a empresa foi tão vítima da ação de “irresponsáveis” quanto a atriz
TRE-PI rejeita denúncia contra Robert Rios
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
TRE julga amanhã instauração de ação penal contra Robert Rios
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Jovem marroquina de 14 anos é obrigada a se casar com homem que a estuprou
Servidores da CEF e da Semus denunciados por crime de estelionato
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal