Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
le estava no Hospital Nossa Senhora de Fátima durante a abordagem da PF.
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Teve inicio o I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Território Vale do Sambito
Irmão de Ronaldinho é intimado a depor sobre camisas "levadas" da loja do Flamengo
Assis provocou mal-estar ao tentar levar sem pagar vários produtos da loja.
Detran investiga quadrilha que vendia CNH envolvendo auto-escolas e funcionários
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Constrangimento de flanelinha poderá dar prisão
Polícia diz que outros dois menores são suspeitos de invadir site da Cetesb.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
MPE faz acordo com Prefeitura de Fronteiras para combater dengue
Cenas circulam via bluetooth; garotos alegam que sexo foi consentido