Policiais do 1º DP prendem três acusados de furto em Teresina
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
PF prende no RN empresário suspeito de fumar durante voo
Dono de site que uniu Elize e diretor diz que não controla acompanhantes
O principal atenuante é reiterar que Elize Matsunaga não premeditou o assassinato, e que teria sido agredida e humilhada pelo marido.
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
le estava no Hospital Nossa Senhora de Fátima durante a abordagem da PF.
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Teve inicio o I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Território Vale do Sambito
Irmão de Ronaldinho é intimado a depor sobre camisas "levadas" da loja do Flamengo
Assis provocou mal-estar ao tentar levar sem pagar vários produtos da loja.
Detran investiga quadrilha que vendia CNH envolvendo auto-escolas e funcionários
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas