A indicação de Jorge Messias para o STF avança oficialmente com a chegada da mensagem presidencial ao Senado. Entenda os próximos passos e as tensões políticas envolvidas.
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
Deputado Federal propõe fim da cobrança e defende estímulo à energia solar no país
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
Resultado mostra que apoio cresceu em relação ao tema, já que, em uma sondagem de dezembro de 2024, 64% disseram ser a favor da redução da jornada de trabalho
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Deputado promete acelerar projeto de lei que isenta motoristas de aplicativos do IPVA
Análise da proposta que põe fim à jornada 6x1 pode ir ao plenário da Câmara em maio. Motta promete ouvir trabalhadores e empresários antes da votação
Mudança faz parte de um projeto piloto em três unidades do Grupo Supernosso
Hugo Motta anuncia que relator da proposta de jornada de trabalho será definido no início da semana e análise na CCJ vai até março.
Proposta prevê redução da jornada de 44 para 36 horas semanais e enfrenta resistência de setores empresariais
Projeto ainda precisa passar por duas comissões antes de ser votado em plenário
Deputado João Mádison propõe lei para coibir abandono de cães e gatos por mais de 36 horas. Entenda o projeto que busca garantir cuidados e proteger animais.
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
As alterações estão previstas em três projetos de lei que já receberam aval da Comissão de Estudos Territoriais (Cete).
Entidades alertam para aumento de custos, pressão inflacionária e impacto bilionário com redução da jornada
Texto veta anúncios em todos os meios e prevê multas de até R$ 10 milhões
Severo Eulálio detalha entregas da reforma, formação de comissões e agenda híbrida para ano eleitoral na Alepi.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
Projeto segue para sanção presidencial e divide senadores piauienses na votação
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário