A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Telvanise e Edval comemoram aprovação de Projeto de Lei Complementar
Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)
CCJ aprova projeto de Ciro que prevê primeira identidade gratuita
CCJ aprova gratuidade de documento único de identidade; projeto de Ciro Nogueira
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
CCJ aprova projeto contra grampo ilegal
CCJ aprova projeto que afasta senadores investigados da Mesa