Presidente argumenta que a proposta de reservar 20% das cadeiras exclusivamente para mulheres pode afetar a qualidade da representação parlamentar.
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Resistência de senadores à unificação das eleições e à redução de mandatos pode adiar votação da PEC
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
A proposta prevê mandatos de no máximo 5 anos para presidente, governadores e prefeitos e unifica eleições municipais e gerais
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.