O advogado que defendeu Lula nos processos da Lava Jato será sabatinado nesta semana no Senado.
Nascido em Teresina, no dia 9 de novembro de 1944, o artista deixou um importante legado na cultura brasileira e foi um dos principais expoentes do movimento Tropicália. O projeto segue agora para o Senado
Indicado ao STF por Lula, o advogado será sabatinado na próxima semana por senadores na CCJ
Presidente da CCJ do Senado, Alcolumbre disse que relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Em comunicado divulgado à imprensa, a senadora reafirmou com firmeza sua posição contrária à indicação de Cristiano Zanin ao STF.
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
Cristiano Zanin será indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.