A decisão foi da ministra Laurita Vaz.
Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo medidas cautelares
10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018.
Deputado está "arrasado" com a decisão de Luiz Edson Fachin
Cabe recurso contra a decisão
Vereador fo preso sábado; político ainda ameaçou os policiais.
Projeto voltado para Combate à violência contra a mulher.
Foi assinado termo de cooperação para executar projeto "reeducar'
Presos em operação planejavam sequestrar casal de empresários.
Ex-deputado foi preso em Brasília em outubro do ano passado
Juíza determina liberdade de jovens
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Ele é acusado de estuprar uma criança de 11 anos de idade
José Hilton Santos Conceição, usuário de drogas e que já responde por outros crimes, foi posto em liberdade após prisão em flagrante.
O pedido foi feito ao Comitê Disciplinar da Fifa.
Ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil foi preso no dia 5
Nuzman, no entanto, está impedido de deixar o Brasil.
Empresário foi preso em janeiro por ordem do juiz Marcelo Bretas
A decisão foi proferida como medida cautelar
O criminoso contou com a ajuda de um menor para o crime.
Ele apresentava seu programa de rádio diário quando foi preso
Feliz com a saída, ele gravou um vídeo nesta segunda-feira
Setença do juiz Luiz de Moura, da Central de Inquéritos da Capital.
STF manda soltar presos da operação Açougue da PF de Parnaíba
Profissional tem até 15 dias para apresentar defesa.