Ex-presidente também terá de retirar vídeos do ar e publicar retratação; decisão ainda cabe recurso
Oposição vai pressionar no Congresso para aprovar uma anistia, mas ministros do STF entendem que crimes contra a democracia não podem ser perdoados.
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, policiais penais monitoram a entrada da casa de Bolsonaro, em Brasília
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Presidente também criticou defesa do projeto da anistia e afirmou, sem citar nomes, que cabe a Jair Bolsonaro (PL) provar sua inocência
Osni Fernando Luiz terá de cumprir pena em regime semiaberto; cabe recurso
As declarações acerca do assunto aconteceram durante inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa, nesta terça-feira (5)
Hugo Motta disse que aguarda informações oficiais do Ministério da Justiça e reafirma que os parlamentares só podem decidir pela cassação
A pena deverá ser cumprida em regime aberto, e ainda cabe recurso
Viih Tube, de 24 anos, exibiu o carro de luxo da família em seu perfil no Instagram nesta quinta-feira (26) e brincou sobre o tamanho do automóvel
Deputada estadual afirma que nunca teve garantias partidárias e critica clima interno da legenda: "Me cabe aceitar o que considero traição?"
O Ministério orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos listados deixem de consumi-los imediatamente. O consumidor pode solicitar a substituição do produto.
Conforme a linha sucessória, na ausência do governador e do vice, cabe ao presidente do Legislativo estadual ocupar o Palácio de Karnak.
O julgamento foi realizado na última terça-feira (6) e o processo corre em segredo de Justiça. Ainda cabe recurso da decisão
A apresentação gratuita da cantora será no sábado (3), marcada para as 21h45, está prevista para ser a maior da carreira da artista
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Em dois dos vídeos, ela mostra um pouco dos serviços como policial militar. Decisão contra ela determina dois dias de permanência no quartel, mas cabe recurso.
Atualmente se dedicando à carreira gospel, Stefhany foi questionada neste sábado (4) por um seguidor se vendeu seu famoso carro
O presidente Severo Eulálio promove Café com Elas na ALEPI para jornalistas que cobrem política, destacando a importância da participação feminina e o projeto Código Sinal Vermelho
Segundo o deputado, a decisão final cabe a Gracinha e ao governador, mas ele acredita que há possibilidade de adesão.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
Em efeito dominó, um por um dos postes foi caindo e se partindo ao meio. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A concessionária de energia foi acionada para atender a ocorrência.