A denúncia foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de aproveitar sua permanência nos Estados Unidos para “de forma reiterada difamar instituições do Estado brasileiro”.
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.
A iniciativa partiu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PDT, que acusa o MDB de ter utilizado uma candidatura fictícia apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei.
Deputado pediu licença para morar nos EUA em março. O período de afastamento regular terminou, e ele ainda não retornou ao país.
A ministra Gleisi Hoffmann pede a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, acusando-o de traição e atuação contra os interesses do Brasil. Saiba mais!
A casa, agora, será restaurada para fazer parte do “Parque Renaux”, um espaço, segundo Hang, dedicado à preservação histórica e cultural
O deputado federal pode perder o mandato campanha difamatória e desinformação online
Justiça Eleitoral confirma a gestão do prefeito de Amarante, Adriano da Guia. Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pela oposição foi considerada improcedente por falta de provas.
A falta de provas foi a principal motivação para a improcedência da ação movida pela chapa perdedora
A expectativa é que a leitura oficial do pedido de cassação ocorra na primeira sessão ordinária após o recesso, marcada para 1º de julho
As ações foram movidas pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela ex-candidata Regiane Machado Souza Chaves, que havia sido derrotada nas urnas.
A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato da deputada.
Advogada e vereadora Tatiana Medeiros (PSB) foi presa por lavagem de dinheiro, corrupção eleitoral, organização criminosa e outros crimes,
A análise da cassação de Glauber foi adiada depois de o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) pedir vistas do processo, na 5ª feira (24.abr).
Relator Alex Manente (Cidadania-SP) apresenta parecer contrário ao deputado do PSOL, considerando que pedido "escapa aos limites da competência recursal"
Processo que pode definir futuro do deputado do PSOL entra em fase decisiva enquanto o parlamentar busca apoio político após greve de fome
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
Deputado diz que corpo começa a dar sinais, mas não irá desistir até seu processo ter um desfecho na Câmara. Hugo Motta ainda não se manifestou.
Enzo ainda acrescentou que a Câmara continuará funcionando normalmente, sem decisões precipitadas
Para que a cassação se concretize, serão necessários pelo menos 257 votos favoráveis entre os 513 deputados. Ainda não há data definida para essa votação.
O parlamentar, que está preso, alegou que a relação foi consensual. Ele foi denunciado pela família do garoto por estupro.
A decisão foi motivada por ação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Vítima estava em um carro foi atingido pelos escombros. A Rua Senador Pompeu foi interditada.
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.