Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
Proposta do vereador Evandro Hidd, do PDT, foi aprovada em segunda votação na Câmara
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Foram 23 votos favoráveis à Reforma Administrativa e quatro contrários, além de uma ausência.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
A Prefeitura de Morrinhos (GO) oferece o maior número de vagas, com 5.268 oportunidades
Presidente da Câmara vai a evento dos Correios no domingo
Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
Encontro aconteceu na Câmara dos Deputados durante comemorações pelo Dia da Caatinga e lançamento do livro Piauí, Terra Querida, Filha do Sol do Equador
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
O presidente da Comissão de Ética, vereador Antõnio Moura (PC do B) fez um discurso de reprimenda aos parlamentares, pedindo que mantenham a compostura atribuída ao cargo.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Presidente da Assembleia tem conversado com pré-candidatos a vereador de Teresina