Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
O presidente Franzé Silva brincou com a situação e disse que os homens precisaram se virar nos 30.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Segundo investigação, o PCC pesquisou os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
De autoria do vereador Eder Carvalho, desembargador José Ribamar Oliveira, recebe Medalha do Mérito Legislativo em Monsenhor Gil
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Além de conhecer as exigências sobre a estrutura do texto, os alunos devem estar bem informados sobre os principais acontecimentos
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
A solenidade aconteceu no Porto das Barcas, no município de Parnaíba, no litoral piauiense, e foi bastante prestigiada
O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos
O projeto Cursinho Solidário Aprova OAB é uma realização da Câmara Municipal de Teresina, com apoio da CCOM