A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O anúncio oficial acontecerá durante uma coletiva de imprensa às 15h.
Ciro Nogueira tinha como principal parceiro nas articulações o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, no entanto, as legendas não teriam chegado a um acordo quanto ao Estatuto da Federação.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Iniciativas foram motivadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido pelo vândalos
Benedito de Lira acompanhava a sessão no plenário da Câmara quando se sentiu mal. Ele foi atendido pela equipe médica
Os candidatos eleitos no Piauí no pleito de outubro serão empossados nesta quarta-feira (1º), em solenidade que acontecerá na Câmara Federal, em Brasília
Na nova formação da Câmara, 295 foram reeleitos.
Durante seus dois mandatos na Câmara Federal a parlamentar já destinou mais de R$ 14 milhões em emendas para a área das pessoas com deficiência
O padre chegou a pagar duas prostitutas para fazerem sexo com ele no altar de um igreja nos EUA
Na terça (22), o Republicanos aprovou a posição pró-Lira, e o PDT anunciou um indicativo de preferência ao parlamentar.
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
Empresário, que disputou uma cadeira na Câmara Federal no pleito de outubro, também pode concorrer na eleição para a Câmara de Vereadores em 2024