Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Apenas três unidades federativas ainda se autodeclaram bolsonarista: Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Na sessão, foram registrados 47 votos favoráveis à perda do mandato e 5 abstenções.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Deputado federal Júlio Arcoverde informa prorrogação da CPI das Apostas
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Ministro diz que ligou para o presidente da Casa, Arthur Lira para explicar suas declarações