O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Presidente da Fundação Municipal de Saúde disse que segue as diretrizes do Ministério da Saúde
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: "Amo vocês, fé em Deus".
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
Vereador Jeová Alencar disse que orçamento foi aprovado na Câmara.
Há um ano, Câmara dos Deputados intimou para que Paes Landim desocupasse o apartamento funcional.
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Protur Saúde oferecerá cursos de capacitação aos profissionais dos segmentos do turismo e saúde na capital.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.