Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Programa permite que os pais que trabalham possam levar os filhos para creche durante férias escolares
O requerimento foi apresentado pelo vereador Dudu e diz que Executivo e Legislativo precisam resolver problema de transporte público.
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
Entre os pontos mais importantes está a criação da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária
Proposta considera a educação um serviço essencial
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
Ao todo, foram 21 votos a favor e duas abstenções: Edson Melo e Venâncio Cardoso
Sugestão do programa de refinanciamento foi feita pelo presidente Jeová Alencar
Ensino híbrido é um dos temas prioritários da agenda
Requerimento do vereador Vinício Ferreira foi aprovado por unanimidade.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto