Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Semplan apresentou relatório com investimentos em vários setores da administração
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
O montante é cerca 7% maior do que o orçamento de 2021, que ficou em R$ 3,75 bilhões.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Pronto em 30 minutos, este espaguete vai conquistar até quem não é fã de frutos do mar!
Vereadora Elzuíla Calisto destaca importância da saúde bucal para doentes
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.
A receita fica pronta rápido e é deliciosa para servir no almoço
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis