Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Pronto em 30 minutos, este espaguete vai conquistar até quem não é fã de frutos do mar!
Vereadora Elzuíla Calisto destaca importância da saúde bucal para doentes
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.
A receita fica pronta rápido e é deliciosa para servir no almoço
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Presidente da Fundação Municipal de Saúde disse que segue as diretrizes do Ministério da Saúde
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: "Amo vocês, fé em Deus".