Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O levantamento foi feito pela Febrafite. Governadores tentam barrar a proposta no Senado.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Vereador Luís André destacou que seu mandato tem compromisso com a educação.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Na sexta-feira, dia 10, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
O presidente da Câmara criticou "bravatas em redes sociais" que, segundo ele, causam efeitos negativos no "Brasil de verdade"
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
O encontro irá acontecer na próxima quinta-feira, 02 de setembro, e atende a pedido dos líderes estaduais.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Presidente da Fundação Municipal de Saúde disse que segue as diretrizes do Ministério da Saúde
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Governador aproveita momento especial em família para recarregar energia.
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal