Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia deixou de colocar o projeto em pauta de votação, alegando falta de esclarecimentos.
No momento da votação, dezenas de professores realizaram um protesto em frente à sede da Câmara para criticar os parlamentares que votaram de forma favorável à proposta.
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Na abertura do Ano Legislativo na Câmara prefeito disse 80% das obras estavam paradas.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Wellington Dias foi eleito presidente do Consórcio em setembro de 2020, em substituição ao governador da Bahia, Rui Costa
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
A prova objetiva do certame seria realizada neste domingo (05/12), no entanto, foi cancelada pela Nucepe.
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Autor do projeto, deputado Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações