Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes
Câmara tentou debitar o valor do salário do deputado, mas não encontrou saldo; nome pode ser incluído na Dívida Ativa da União.
Entenda como o lobby influencia a criação de leis no Brasil, com mais de 2 mil propostas concretizadas por lobistas
PT, PSOL e PSB acionam o STF contra a PEC da Blindagem. Entenda a ação e seus argumentos contra a aprovação que blinda parlamentares.
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Veja como foi a votação e o que isso significa.
Câmara dos Deputados confirma novo concurso! Vagas para analista e técnico legislativo. Prepare-se para o concurso, salários até R$ 34,8 mil!
Câmara propõe punição para deputados que obstruírem votações fisicamente. Entenda a medida e os motivos por trás dessa mudança no regimento interno.
Deputados instalarão subcomissão especial com a presidência de Erika Hilton (PSOL-SP) e relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE)
Parlamentares que invadiram plenário e impediram Motta de abrir sessão terão casos analisados pela Corregedoria
Líder do PT pede investigação na PGR sobre a ocupação da Mesa Diretora da Câmara. Deputados são acusados de atentar contra o Estado Democrático de Direito
Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que bloquearam os trabalhos da Casa.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Pollon negou ter sido incentivado pelo colega Marcel van Hattem (Novo-RS) a permanecer na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A oposição ocupou o plenário da Casa por mais de 24 horas nesta semana. O movimento começou na terça-feira (5) em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A orientação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa após a convocação de uma Sessão Extraordinária para as 20h30 de hoje
Presidente da Câmara dos Deputados proibiu a realização de reuniões de comissões na Casa durante o recesso. Oposição planejava aprovar moções de apoio a Jair Bolsonaro.
Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais
O encontro foi proposto pelo deputado federal Castro Neto (PSD-PI)
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Prazo é de 5 sessões de votações na Câmara e começa a contar nesta terça. Fontes do governo dizem que deputada licenciada já foi localizada na Itália e pode ser presa em breve.
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Deputado está em greve de fome desde quarta-feira (9) em protesto contra aprovação de relatório que pede sua cassação