O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
Projeto do vereador Bruno Vilarinho segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
A votação aconteceu nesta quarta-feira (29), após o presidente Enzo Samuel (PDT) solicitar urgência especial na apreciação da matéria
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Secretário Nouga Cardoso falou ainda que edital do concurso deve sair no final de abril
A Prefeitura tem a intenção de viabilizar o provimento de até mil vagas para o cargo de Guarda Municipal.
A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, nessa segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial do magistério em 15%.
Câmara aprovou requerimento para comissão especial para fiscalizar área da saúde.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ