Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
De acordo com o pedido, a eleição ocorre já nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência. O documento foi assinado por 17 vereadores.
Secretário da Saúde anunciou liberação de recursos para o Hospital São Marcos
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Todos os seguimentos culturais de Esperantina opinaram para elaboração do plano municipal de cultura
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Enzo Samuel destacou a necessidade de ampliação do número de analistas ambientais.
A matéria segue, agora, para o Senado
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A terceira dose da vacina contra Covid só está disponível atualmente no Brasil para pessoas com mais de 18 anos
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
O indicativo vem após o órgão assumir novas responsabilidades na administração pública.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
Vereador Evandro Hidd (PDT), autor do projeto, afirma que programa institui diretrizes para a PMT
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.