Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
O chefe do executivo estadual classificou como muito importante esse encontro com o presidente do BNB, Paulo Câmara
Presidente faz balanço de campanha de doação de sangue na Câmara de Teresina
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.
Em um vídeo, Gleide Andrade questiona o silêncio dos parlamentares em relação às buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal.
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
Proposta do vereador Evandro Hidd, do PDT, foi aprovada em segunda votação na Câmara
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Foram 23 votos favoráveis à Reforma Administrativa e quatro contrários, além de uma ausência.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
A Prefeitura de Morrinhos (GO) oferece o maior número de vagas, com 5.268 oportunidades
Presidente da Câmara vai a evento dos Correios no domingo
Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
Encontro aconteceu na Câmara dos Deputados durante comemorações pelo Dia da Caatinga e lançamento do livro Piauí, Terra Querida, Filha do Sol do Equador
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News