Segundo o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”
Estratégia de esvaziar comissões do Congresso prejudica questões importantes
Lula fará a abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal no Centro Cultural de Belém, que discutirá temas bilaterais
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Deputado alega que o petista atende a interesses de empresas públicas ineficientes.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Para denunciar a situação, dois deles foram até um batalhão da Polícia Militar de uma cidade a 40 quilômetros de Nova Petrópolis.
Municípios piauienses de Morro Cabeça no Tempo e Curimatá seriam beneficiados
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
A Nota de Instrução contemplará o atendimento, identificação e abordagem de pessoas com autismo e de outras pautas relacionadas às pessoas com autismo.
O ministério começou a pagar, nesta semana, o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, para crianças de zero a seis anos de idade.
Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
Ou o mundo acorda, ou estamos literalmente falidos. Não apenas economicamente, mas em decência, civilidade, e humanidade.
Rafael Fonteles esteve reunido com ministro Wellington Dias e secretária Regina Sousa
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
As equipes da Fazenda e do Planejamento estão com o maior desafio: garantir a promessa de campanha de que haverá adicional de R$ 150 por cada criança pequena na família