Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Os senadores aprovaram, por 72 votos a 2, durante sessão nesta quarta-feira (8). A decisão segue agora para promulgação.
O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2)
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Guardia também foi secretário-executivo da Fazenda de 2016 a 2018, ainda na gestão Temer, e do Tesouro Nacional em 2002
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.