O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido da oposição para acabar com o recesso, mesmo assim líderes se mobilizam a favor de Bolsonaro
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Essas reuniões ocorreram em média uma vez a cada quatro dias antes da autonomia e uma vez a cada sete dias após a mudança
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric
Eduardo Bolsonaro faz referência aos princípios estabelecidos na Constituição brasileira, que repudia o terrorismo e defende a solução pacífica dos conflitos.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
O ministro Nunes Marques é o relator do caso, mas devido ao recesso do STF, o pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, responsável pelos casos urgentes neste período.
Presidente não foi a cerimônia que geralmente conta com a participação do chefe do Executivo.
A corporação chegou a monitorar 271 bloqueios. Os protestos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos.
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Isso foi porque o ator havia dito, também em uma publicação em rede social, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não deveria “confiar em Bolsonaro”,
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Ministro da Educação diz que crianças "não leem, mas sabem colocar camisinha"
O pronunciamento, sobre o Dia da Independência, foi gravado no Palácio da Alvorada (residência oficial) e durou cerca de três minutos.
Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele.
Aras disse que o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".
Texto regulamenta artigo da Constituição, e será analisado pelo Congresso. Bolsonaro disse que índios são 'tão brasileiros quanto nós', e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia.