Com novidades, lei amplia destinação do uso do fundo partidário, inclusive sem necessidade de prestação de contas
Calendário de saques segue até dezembro de 2019. Trabalhadores podem retirar valores até o dia 31 de março de 2020
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso