O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (13) em uma rede social que o general Walter Souza Braga Netto assumirá a Casa Civil. Informou também que o atual responsável pela pasta, Onyx Lorenzoni, passará a chefiar o Ministério da Cidadania.
Segundo o presidente, o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, deputado licenciado, retomará o mandato na Câmara.
Com o anúncio desta quinta, já são três mudanças no primeiro escalão do governo desde a semana passada.
No último dia 6, o presidente nomeou o ex-deputado Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional, no lugar de Gustavo Canuto. Marinho ocupava o cargo de secretário especial de Previdência, subordinado ao Ministério da Economia.
A Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios, em uma espécie de centro de governo. A pasta também tem uma secretaria que trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Já o Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. A pasta gere os programas Bolsa Família, Criança Feliz e Progredir, por exemplo. Além disso, é responsável pela Secretaria Especial de Esporte, que substituiu o extinto Ministério do Esporte.
Quem é Braga Netto
General de quatro estrelas, Walter Souza Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar tem 63 anos de idade. Atualmente chefia o Estado-Maior do Exército, um dos principais cargos dentro da força.
Além de comandar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018, Braga Netto foi comandante Militar do Leste, responsável pelas atividades do Exército nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O militar ainda foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016. Ele também trabalhou no serviço de inteligência do Exército e foi observador militar durante a missão de paz das Nações Unidas no Timor Leste, no sudeste asiático
Novo ministro da Cidadania
Deputado federal licenciado do mandato, Onyx participou da campanha eleitoral de 2018 ao lado de Bolsonaro e, após o resultado, coordenou a equipe de transição.
Na Casa Civil, atuava como um dos principais interlocutores do presidente da República. O ministro chegou a ir ao Congresso em algumas ocasiões para entregar pessoalmente projetos de interesse do governo.
Depois, entretanto, deixou de ser o responsável pela articulação política e também deixou de comandar o programa de concessões do governo federal.
Em um vídeo publicado nas redes sociais após o anúncio de Bolsonaro, Onyx afirmou que concluiu a "missão" dada pelo presidente. Disse também que assumirá outra missão no governo, à frente do Ministério da Cidadania, trabalhando com "zelo".
"O time Bolsonaro é humilde, é unido, é forte. E aqui não importa o número da camiseta", disse Onyx.
Saída de Osmar Terra
Também deputado federal licenciado, Osmar Terra deverá retomar o mandato na Câmara. Ele é filiado ao MDB do Rio Grande do Sul.
Após o anúncio de Bolsonaro, Terra divulgou a seguinte nota: "Eu estarei onde for mais importante para o governo e para o presidente Jair Bolsonaro. Sou deputado no sexto mandato, com muito orgulho. Agradeço ter ajudado o Brasil e quero continuar ajudando onde estiver. Desejo sorte ao companheiro Onyx Lorenzoni."
Osmar Terra comandou de 2016 a 2018 o Ministério do Desenvolvimento Social, no governo de Michel Temer. Por sugestão de Onyx, foi convidado por Bolsonaro a assumir o Ministério da Cidadania a partir de 2019.
A pasta até então comandada por Osmar Terra unificou os ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura.
O desgaste de Terra na pasta teve início no ano passado, quando Bolsonaro decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo em meio à uma crise na pasta (relembre a polêmica).
Bastidores das negociações
Bolsonaro convidou Braga Netto para a Casa Civil ainda em janeiro deste ano. Antes, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também chegou a ser sondado para o cargo, mas não aceitou.
Durante as negociações, também foi discutida a possibilidade de o governo unificar a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência, deixando o ministro Luiz Eduardo Ramos à frente da nova pasta. Mas essa ideia não se concretizou.
Criação da Casa Civil
A Casa Civil passou a ter este nome em 1992, no governo Itamar Franco. Até então, a pasta era chamada de Gabinete Civil. Antes, suas funções foram desempenhadas em pastas com nome de Gabinete Civil, Secretaria-Geral ou Secretaria de Governo.
O último militar a chefiar a pasta foi Golbery do Couto e Silva, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985). Golbery também comandou a pasta no governo de Ernesto Geisel (1974-1979).
Desde a redemocratização, somente o ex-presidente Fernando Collor não utilizou os nomes Gabinete Civil ou Casa Civil para a estrutura da Presidência que trata das ações gerenciais do dia a dia do governo. O então presidente optou por Secretaria-Geral e Secretaria de Governo.