A reforma tributária não aumentará impostos para a reciclagem, garante Fazenda. Catadores terão isenção total e a cadeia produtiva, mais benefícios fiscais.
Vereador Venâncio ministra oficina sobre o papel do vereador no Controle Externo
Alternativas incluem aumento de impostos, cortes de gastos e revisão de benefícios fiscais
Parlamentar do PSB afirma que a prioridade deve ser o retorno social dos recursos e não apenas o equilíbrio das contas públicas.
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
Merlong Solano fala em aprovação até setembro. Segundo Dario Durigan, há potencial para gerar até R$ 20 bilhões em receita já no próximo ano.
Deputado federal Florentino Neto recepciona Fernando Haddad em comissão da Câmara
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos concedidos entre abril de 2024 e janeiro de 2025.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
O ministro também deixou um aviso aos fraudadores, destacando que qualquer tentativa de fraude será punida conforme a lei
O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
A Latam lidera o valor de renúncias fiscais com R$ 3,8 bilhões. Logo em seguida está a Gol.
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
A empresa deve gerar 850 novos postos de trabalho na capital com a operação da companhia.