Merlong Solano fala em aprovação até setembro. Segundo Dario Durigan, há potencial para gerar até R$ 20 bilhões em receita já no próximo ano.
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos concedidos entre abril de 2024 e janeiro de 2025.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
A Latam lidera o valor de renúncias fiscais com R$ 3,8 bilhões. Logo em seguida está a Gol.
Pelo menos 3268 taxistas, teriam recebido pagamentos de forma indevida e 807 Transportadoras.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
A empresa deve gerar 850 novos postos de trabalho na capital com a operação da companhia.
Durante a manhã desta sexta-feira, 18, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou e entregou decretos de incentivos fiscais a três grandes empresas do ramo
PEC
O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, que dentro de alguns dias deve oferecer o parecer conclusivo sobre o pedido
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Confederação de Metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
Empresas piauienses podem perder benefícios fiscais