A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durante a manhã desta sexta-feira, 18, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou e entregou decretos de incentivos fiscais a três grandes empresas do ramo
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
João Roma afirmou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500.
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos
Estado teve o 3º menor crescimento no número de inativos
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Esse processo ocorrerá devido à reestruturação dos ministérios.
O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países.
Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento
Das vagas, 40 são imediatas e 80 para cadastro de reserva.
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental
Período de inscrição vai até o dia 2 de janeiro de 2019.
Funcionários que não receberem até a data devem procurar sindicato
A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10/10.
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
Disciplinar
Atraso no pagamento pode resultar em pesadas multas.
Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefício
Secretário de Fazenda diz que a decisão favorável desfez qualquer dúvida de que havia irregularidades, apontado como impedimento para liberação dos recursos.