Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
O material foi elaborado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Durante a reunião, foram discutidas as metas do governo para essas regiões e os novos investimentos estruturais que serão realizados em cada município
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
m Barras, o nível do rio Marathaoan nesse momento é de 4,13 m, e deve reduzir o nível nas próximas 8 horas
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Ministro faz palestra no sábado (01), ao lado de André Portela, Eduardo Deschamps, Hussein Kalout e Leany Lemos
Oportunidades são para jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem aos cursos de Assistente Administrativo ou Assistente de Logística
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
Estivemos hoje no lançamento do GAEPE PI Gabinete de Articulação para Efetividade da Educação do Piauí e na oportunidade fiz a entrega da moção.
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
Nunes Marques estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro.
O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional
Na avaliação de 2022 do Previne Brasil, nove cidades do Piauí alcançaram a pontuação 10
Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação
O termo revelado por Chaline se dá em acidentes ou catástrofes em que vitimam pequeno ou grande grupo de pessoas.
Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.