Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios
O crime foi registrado por câmeras de monitoramento. A vítima caminhava pelo local, quando ocorreu o atropelamento.
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
Horário de verão foi suspenso em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL)
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
A medida consta no Decreto n.⁰ 38, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre a flexibilização do passaporte vacinal e do uso de máscaras na cidade
Locais ao ar livre que possuem tendência de aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre, seguem com obrigatoriedade do uso de máscara.
Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18
E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.
O decreto publicado no último domingo (13) tem validade até o próximo dia 20 e prevê, também, as restrições do funcionamento do comércio
A liberação compreende espaços públicos ao ar livre, incluindo espaços recreativos e locais dedicados à prática de esportes
Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado
Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.
A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
A equipe de serviço realizou a fiscalização, monitoramento e orientação em bares e restaurantes na zona Sul e Sudeste de Teresina.
Destes, 10 foram autuados e dois notificados. A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos.
A Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, vai estar de plantão com a Polícia Militar para fiscalizar estabelecimentos
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
Prefeito Felipe Ribeiro assinou decreto proibindo a realização de eventos durante o período carnavalesco de 25 de Fevereiro a 2 de Março
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), através da Prefeitura de Teresina, realiza a campanha “Assédio: isso não é brincadeira” durante o mês de fevereiro
A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos, com pessoas sentadas às mesas e utilizando máscaras ao circular pelo ambiente.