Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Dentre os estados, a maior queda foi a observada em Santa Catarina, de 83,3%, e a menor aquela observada para o Rio de Janeiro, com 45,9%
Com os novos indicadores, o Piauí hoje já é menos dependente da União do que uma série de Estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
Neoenergia investe R$ 4,6 bi na rede de cidades turísticas do Sul da Bahia
O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado.
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, mostra cenário da assistência à saúde mental no Brasil
Essa é a orientação fornecida pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-Bahia)
Nos últimos meses, o Governo Federal anunciou diversas medidas de apoio financeiro para Estados e Municípios com o objetivo de combater a violência nas escolas.
No Estado, para que as obras sejam retomadas e concluídas há a pendência de investimentos adicionais na ordem de R$ 118,122 milhões.
A partir desta terça-feira, 22 de agosto, segundo o Climatempo, os termômetros irão subir devido a uma grande massa de ar quente e seco que cobre grande parte do território brasileiro.
Ex-ministro da Saúde ofende secretária do MS, nega eficácia de vacinas e risco de variantes em entrevista à bolsonarista
De acordo com Toninho, mais de 90% dos municípios do Piauí estão pedindo socorro, afirmando que há inclusive um risco de atraso nas folhas de pagamento.
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).
Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, terreiro onde liderança estava foi invadido por criminosos
Pascale Cecile Veronique Ferrier, de 56 anos, teria enviado a substância tóxica através dos correios para o ex-presidente
O empreendedorismo é pauta, junto a inovação com as tendências de comportamento e consumo que englobam sociedade, economia, política, meio ambiente e tecnologia.
Os líderes evangélicos orquestraram a caravana bolsonarista para invadir e depredar a sede dos Prês Poderes por meio das redes sociais
Nova fase da Lesa Pátria mira suspeitos de fomentar 'Festa da Selma', codinome usado por golpistas para organizar os atos
O presidente da Conab, Edegar Pretto, explicou que o valor de 320,1 milhões de toneladas é principalmente devido ao avanço da colheita do milho segunda safra
No registro, a mulher é vista fazendo um passinho de dança que viralizou na plataforma Tiktok, enquanto o bebê está no bolso de seu jaleco.
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que apagão nacional registrado em várias cidades do Brasil afeta regiões Nordeste, Norte e Sudeste
Em nota, a Águas de Teresina afirmou que os canais oficiais de atendimento também estão indisponíveis
Dados de junho da associação nacional indicam que o Nordeste é o carro-chefe da geração deste tipo de energia, com Piauí ocupando a terceira posição