Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
O TSE barrou sua candidatura por considerá-lo "ficha-suja"
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral