Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Fábio Novo responde a críticas feitas pelo jornalista Reinaldo Azevedo, da revista "Veja"
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo