Tiririca faz "deboche com a democracia", diz ministro da Cultura
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
Grávida de oito meses é autorizada a abortar
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
TSE dá outro não a Manim Rego
STF coloca em pauta para julgamento ação contra Mão Santa por suposto crime de peculato
A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
O negro no topo intimida
Plenário do STF retoma inquérito contra senador Mão Santa
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml