Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Empresas ficam isentas de responsabilidade civil em casos de força maior, como eventos climáticos, mas seguem obrigadas a prestar assistência.
Novas regras da Anac entraram em vigor nesta segunda-feira (14)
Mudanças aprovadas pelo Banco Central incluem Pix Automático em contas-salário, cobrança híbrida e regras mais rígidas contra fraudes
Campanha petista pretende explorar reajuste do Bolsa Família e comparar medidas econômicas de Lula e Bolsonaro nos últimos dias antes do primeiro turno
Candidato do Missão à Presidência ingressou com ação na Justiça Eleitoral contra aumento de 15% no benefício anunciado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (17)
Contran ampliou o prazo para renovação. Medida não vale para motoristas com o direito de dirigir suspenso ou cassado.
Na ocasião o host da atração estava falando sobre o programa ‘Mulheres Ricas’ quando surgiu o nome de Narcisa
Regra prevista na legislação eleitoral estabelece períodos diferentes de proteção para eleitores e candidatos, mas há exceções em casos específicos de prisão
Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico
O Brasil aprova lei e cria fundo para proteger e explorar minerais estratégicos e terras raras, com investimentos de até R$ 5 bilhões
Cobrança, que já arrecadou R$ 7,9 bilhões, foi prorrogada pela Camex e começa a valer por mais 60 dias a partir de 8 de setembro
Texto reduz jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso e segue para o plenário
Recursos serão contratados junto ao Banco do Brasil e terão maior parte destinada à quitação de dívidas antigas; nova operação prevê juros menores.
Medida começa a valer nesta quinta-feira (3) e está relacionada às exigências do bloco europeu sobre o uso de antibióticos na pecuária
O acordo prevê a compra de 80% da SAF e investimentos de até R$ 454 milhões ao longo de dez anos, com a meta de levar o clube à Série A
PLOA enviada ao Congresso prevê restrições a aumentos reais caso metas fiscais não sejam cumpridas
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
A medida foi autorizada pelo TSE a pedido dos tribunais eleitorais e busca garantir a segurança e a normalidade do primeiro turno; municípios que receberão o reforço ainda não foram divulgados.
Medidas retaliatórias visam proteger empresas e trabalhadores canadenses
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Presidente se diz otimista com votação da proposta que beneficia consumidores.
Atacante reduziu valores para permanecer no clube e já foi registrado no BID da CBF; ele pode enfrentar o Rosario Central
Osmar Stabile afirmou que dados pessoais dele e de familiares foram vazados durante a negociação com o atacante
Câmara Municipal de Teresina aprova empréstimo de R$ 95 milhões para renovação da frota de ônibus. Investimento total pode chegar a R$ 100 milhões